O ACORDO DE BASILEIA E VALOR JUSTO NO CONTEXTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESSA RELAÇÃO SOB A ÓTICA DO RISCO
Palavras-chave:
Acordo de Basileia, Fair Value, Pró-ciclicalidade.Resumo
Este ensaio tem como finalidade discutir de maneira crítica a relação entre os principais aspectos ligados í s regras do acordo de Basileia em face da utilização do valor justo como ferramenta para avaliação de instrumentos financeiros. A inclinação da discussão entre as várias pesquisas desenvolvidas nessa área indica uma relação estreita entre o Acordo de Basileia e o valor justo, sobretudo por conta da próciclicalidade do fair value – justamente o elemento que catalisou o agravamento da crise de 2008. Em muitos momentos a utilização do valor justo para mensuração de instrumentos financeiros fez com que parte dos ativos das instituições financeiras tivessem seus valores reduzidos.
Downloads
Referências
ASSOCIAÇíO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E CAPITAIS. Basileia III. Dezembro 2012. Disponível em: < http://www.anbima.com.br/mostra.aspx/ id=1000001310>. Acesso em: 06 maio.2013.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. 50 Maiores Bancos e o Consolidado do Sistema Financeiro Nacional. Setembro 2008. Disponível em <http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp>. Acesso em: 05 maio. 2013.
BCBS (1988) Basel Committee: International convergence of capital measurement and capital standards(updated to April 1998). Basel: Bank for International Settlements, julho.
_______(2010a) The Basel Committee"™s response to the financial crisis: report to the G20. Basel:Bank for International Settlements, outubro.
_______(2010b) Basel III: A global regulatory framework for more resilient banks and banking systems. Basel: Bank for International Settlements, dezembro.
_______(2010c) Basel III: International framework for liquidity risk measurement, standards and monitoring. Basel: Bank for International Settlements, dezembro.
_______Circular nº 3.360.Brasília: 12 de setembro de 2007. Disponível em < http://www.bcb.gov.br/?BUSCANORMA> acesso em: 20 de abril de 2013.
_______Circular nº 3.368.Brasília: 7 de novembro de 2001. Disponível em< http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/circ/200 1/pdf/circ_3068_v3_L.pdf> acesso em: 25 de abril de 2013.
BRASIL. Resolução nº. 2.099, de 17 de agosto de 1994. Conselho Monetário Nacional. Aprova regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos valores mínimos de capital e patrimônio liquido ajustado, í instalação de dependências e í obrigatoriedade da manutenção de patrimônio líquido ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Brasília, DF, 17 ago. 1994. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/normativo.asp?tipo=Res&ano=1994&numero=2099 >. Acesso em: 04 maio. 2013.
Resolução nº. 3.444, de 28 de fevereiro
de 2007. Conselho Monetário Nacional. Define o
Patrimônio de Referência (PR). Brasília, DF, 28
fev. 2007. Disponível em:
<http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/
normativo.asp?tipo=Res&ano=2007&numero=3
444>. Acesso em: 04 maio. 2013.
. Resolução nº. 3.490*, de 29 de agosto de
2007. Conselho Monetário Nacional. Dispõe
sobre a apuração do Patrimônio de Referência
Exigido (PRE). Brasília, DF, 29 ago. 2007.
Disponível em:
<http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/
normativo.asp?tipo=Res&ano=2007&numero=3
490>. Acesso em: 04 maio. 2013. *A referida
resolução foi revogada no artigo 19 da Resolução
n° 4.193 de 01.03.2013, com eficácia a partir de
01.10.2013.
BARTH, Mary E; LADSMAN, Wayne R.; Wahlen,
James M. Fair value accounting: Effects on banks'
earnings volatility,regulatory capital, and value of
contractual cash flows. Journal of Banking &
Finance Volume 19, N.3–4, Pag. 577–605. 1995.
BCBS, 1998. Basel Committee: Promoting
financial stability. Disponível em:
<http://www.bis.org/publ/bcbs34a.pdf>. Acesso
em: 19 abril de 2013.
BCBS, 2004. Basel II - International Convergence
of Capital Measurement and Capital Standards: a
Revised Framework. Disponível em: <
http://www.bis.org/publ/bcbs107.htm> Acesso
em: 19 abril de 2013.
BCBS, 2010. La respuesta Del comitê de Basilea a
La crises financeira: informe al G-20. Disponível
em: <http://www.bis.org/publ/bcbs179_es.pdf>
Acesso em: 19 abril de 2013.
BOECHAT, Dalton; BERTOLOSSI, Flávio Motta.
Basileia II – uma Avaliação do impacto das novas
regras nas regulações vigentes e captações externoas. In: Retrospectiva. AssociaçãoNacional dasInstituições do Mercado Financeiro. ANDIMA, 2001.
CARVALHO, Agostinho Garrido Teixeira de Carvalho. Acordo de Basileia II no Brasil: Implantação, Supervisão e Fatores de Risco Principais Bancos Brasileiros. Dissertação
(Mestrado em Profissional em Regulação e Gestão de Negócios) – Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, 2011.
CARVALHO, Fernando J. Cardim de. BASEL II: A
CRITICAL ASSESSMENT. In:
CARVALHO, Fernando J. Cardim de. INOVAÇíO
FINANCEIRA E REGULAÇíO PRUDENCIAL: DA REGULAÇíO DE LIQUIDEZ AOS ACORDOS DA BASILEIA. In: Regulação Financeira e Bancária. Editora Atlas, 2005.
DUARTE, P.C.; LAMOUNIER, W.M.; TAKAMATSU, R.T. Modelos econométricos para dados em painel: aspectosteóricos e exemplos de aplicação í pesquisa em contabilidade e finanças. In: CONGRESSO USP DE INICIAÇíO CIENTíFICA EM CONTABILIDADE, 4., 2007, São Paulo. Anais... São Paulo: FEA-USP, 2007.
FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro. 18 ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2011.
GLANTZ, Morton. Gerenciamento de riscos bancários: introdução a uma ampla engenharia de crédito. Rio de Janeiro: Editora Elsevier. 2007.
GUJARATI, Damodar. Econometria Básica. Rio de Janeiro: Editora Elsevier. 2006.
HELLWIG, Martin F. Systemic Risk in the Financial Sector: An Analysis of the Subprime-Mortgage Financial Crisis. De Economist , V. 157, n. 2, pp 129-207, 2009
HODDER, L. D., P. E. HOPKINS, and J. M. WAHLEN. 2006. Risk-Relevance of Fair-Value Income Measures for Commercial Banks. The Accounting Review 81 (2):337-375.
KHAN, Urooj. Does Fair Value Accounting Contribute to Systemic Risk in the Banking Industry? (September 14, 2010). Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=1327596> Acesso em 05 de Abril de 2013.
KIM, D.; SANTOMERO, M. kim Journal of Finance,
v. 43, p. 1.219-1.233, 1988.
KOEHN, M.; SANTOMERO, M. Regulation of bank
capital and portfolio risk.Journal of Finance, v. 35,
p. 1.235-1.244, 1980.
KOTHARI, S.P. and LESTER, Rebecca, The Role of
Accounting in the Financial Crisis: Lessons for the
Future. 2010. Disponível em:
<http://ssrn.com/abstract=1972354> Acesso em
06 de Abril de 2013.
LAUX, Christian; LEUZ, Christian Leuz. "Did FairValue Accounting Contribute to the Financial
Crisis?," Journal of Economic Perspectives,
American Economic Association, vol. 24, n. (1),
pag. 93-118, 2010.
LEAVEN, L.; LEVINE, R. Corporate, Governance,
and Bank Risk Taking. Journal of Financial
Economics , v.93, n. 2, p. 259-275, 2009.
LESLIE D. Hodder, PATRICK E. Hopkins, JAMES M.
Wahlen. Risk-Relevance of FairValue Income
Measures for Commercial Banks. The Accounting
Review: Vol. 81, No. 2, pp. 337-375, 2006.
LI, Jing, Accounting for Banks, Capital Regulation,
and Risk-Taking. 2009. AAA 2010 Financial
Accounting and Reporting Section (FARS) Paper.
Disponível em:
<http://ssrn.com/abstract=1463101> Acesso em
06 de Abril de 2013.
LIM, Chu Yeong; WALKER, Martin; LEE, Edward;
KAUSAR, Asad, "Bank Risk and the Value
Relevance of Fair Value Gains and Losses" (2011).
Research Collection School of Accountancy.
Disponível em:
<http://ink.library.smu.edu.sg/soa_research/907
> Acesso em 07 de Abril de 2013.
MALA, J.; CHAND, P. Effect of the global financial
crisis on accounting convergence. Accounting and
Finance, v.52, pag. 21–46, 2012.
NETO, Alexandre Assaf. Mercado Financeiro. 9
ed. São Paulo: Atlas, 2010.
ROGANTE, Sérgio. Mercado Financeiro Brasileiro.
São Paulo: Atlas, 2009
KOTHARI, S. P. LESTER, Rebecca. The Role of
Accounting in the Financial Crisis: Lessons for the
Future. Accounting Horizons: June 2012, Vol. 26,
No. 2, pp. 335-351.
SADDI, Jairo. Crise e Regulação Bancária. São
Paulo: Textonovo, 2001.
SAUNDERS, Anthony. STROCK, E.; TRAVLOS, N.
Ownership structure, deregulation and bank risk
taking. Journal of Finance, v. 45, p. 643–654,
1990.
XIE, Biqin. Does Fair Value Accounting Exacerbate
the Pro-cyclicality of Bank Lending?, Working
paper, 2012. Disponivel em:
<http://wpcarey.asu.edu/accounting/upload/Biq
in-Xie.pdf>. Acesso em: 05 de Abril de 2013.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A submissão de originais para a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.